Todas as empresas com 50
ou mais trabalhadores têm até 14 de fevereiro de 2025 para se registarem na
Plataforma RGPC e submeterem a documentação exigida pelo Regime Geral da
Prevenção da Corrupção (RGPC). A falta de cumprimento desta exigência legal
poderá resultar em sanções, afetando a reputação e a conformidade das
organizações.
A Fin-Prisma,
empresa do Grupo EAD, reforça a importância deste registo e apresenta a solução Denunciante.pt, uma plataforma que auxilia as organizações no cumprimento das
obrigações legais impostas pelo RGPC e pela Lei n.º 93/2021, de 20 de
dezembro.
Apesar do prazo apertado, pela sua
simplicidade e agilidade, esta solução permite garantir que as empresas cumprem
a lei de forma eficaz e sem complicações.
A plataforma, acessível através do
link https://entidade.mec-anticorrupcao.pt, entrou em funcionamento no dia 25
de novembro de 2024, marcando uma nova fase na fiscalização e implementação
de medidas anticorrupção em Portugal.
As entidades, públicas e privadas,
que já tenham enviado ao MENAC a documentação exigida por outros meios,
como e-mail ou correio, devem agora carregar as versões mais recentes
diretamente na plataforma.
Denunciante.pt:
Conformidade garantida de forma simples e segura
O Denunciante.pt, plataforma
desenvolvida pela Fin-Prisma, oferece uma solução ágil e totalmente compliant,
permitindo que as empresas cumpram as suas obrigações legais sem necessidade de
infraestrutura tecnológica própria.
Principais vantagens:
- Canal
seguro e 100% conforme com a Lei 93/2021; - Garantia
de confidencialidade e proteção do denunciante; - Anonimização
de dados e submissão anônima; - Mitigação
de riscos financeiros e de reputação; - Aumento
do indicador ESG (Environmental, Social and Governance); - Notificações
automáticas e emissão de relatórios atualizados.
Com um sistema simples e intuitivo, o
Denunciante.pt assegura que as empresas estejam 100% em conformidade,
protegendo-se de penalizações e promovendo uma cultura de transparência e ética
corporativa.
O risco do
não cumprimento
As empresas que não efetuarem o
registo e não assegurarem os requisitos impostos pelo RGPC podem estar sujeitas
a sanções legais, impactando a sua reputação, governança e estabilidade
financeira.
A Fin-Prisma está disponível para
apoiar as empresas no registo e na implementação do canal de denúncias de forma
rápida e eficaz.
